O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
A ação nos Estados Unidos questiona ordens do ministro que exigiram a retirada de publicações dessas plataformas. As empresas alegam que as medidas violam princípios legais americanos. O caso envolve discussões sobre jurisdição e liberdade de expressão em ambiente digital.
O processo tramita na Justiça Federal da Flórida, onde as empresas têm sede. A citação por e-mail é um procedimento comum em casos internacionais. O prazo de 21 dias para resposta é padrão na legislação americana para esse tipo de intimação.
