O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 29, em que afirma respeitar a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na declaração, ele também diz que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
A manifestação ocorre após a rejeição, pelo plenário do Senado, da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação.
Fachin também declarou que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a nota divulgada pela Corte.
A rejeição de Jorge Messias ocorreu em uma sessão no plenário do Senado. A indicação do advogado-geral da União ao STF havia sido feita pelo presidente Lula. Com a rejeição, o governo precisa definir um novo nome para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Barroso. O processo de escolha e aprovação de um ministro do STF inclui a indicação do presidente da República e a sabatina e votação no Senado Federal. O STF, por sua vez, não participa do processo de seleção, cabendo a ele apenas aguardar a definição do novo integrante.
