A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023. O texto trata da renegociação de dívidas rurais com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A aprovação ocorreu em votação simbólica. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou contra o projeto. O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável à proposta. Ele manteve parte do parecer inicial, atendendo a ajustes solicitados pelo governo.
O projeto agora segue para análise em outras instâncias do Legislativo. A medida busca aliviar os débitos do setor rural, utilizando uma fonte de recursos vinculada à exploração de petróleo na camada do pré-sal.
