Um bebê de três meses foi mantido pelo próprio pai como refém durante uma ocorrência de violência doméstica na manhã desta terça-feira (9), em Guarujá, no litoral paulista. O caso aconteceu no bairro Morrinhos 3 e mobilizou equipes da Polícia Militar.
Segundo a Polícia Militar, o homem ameaçava atentar contra a criança e contra a própria vida. Ele acabou se rendendo após uma negociação conduzida pelos policiais. De acordo com a corporação, o suspeito permanecia com o filho nos braços enquanto fazia as ameaças, o que exigiu uma atuação coordenada dos agentes para evitar uma tragédia.
Os policiais conseguiram convencer o homem a desistir das ameaças. A criança foi resgatada sem ferimentos e teve a integridade física preservada, assim como os demais envolvidos na ocorrência. Após o desfecho, o suspeito foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá, onde o caso foi registrado.
A Secretaria de Segurança de São Paulo (SSP) informou que duas facas e um caco de vidro foram apreendidos. A mãe do bebê solicitou medidas protetivas contra o indiciado. A ocorrência foi registrada como sequestro e cárcere privado, violência doméstica e lesão corporal praticada contra a mulher.
Nova lei contra violência doméstica
O episódio ocorre em meio à ampliação das medidas de combate à violência doméstica e familiar no país. Neste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que criou o crime de vicaricídio, definido como o assassinato de filhos, parentes ou pessoas sob responsabilidade da mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela.
A sanção da lei ocorreu junto a outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. A lei prevê reclusão de 20 a 40 anos, além de multa, e classifica o crime como hediondo.
A pena pode ser aumentada se o crime for cometido na presença da mulher, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva. Com a tipificação, as autoridades podem agir de forma mais direta na identificação do crime e na aplicação de medidas protetivas.
