O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a interlocutores que sabe que sua sabatina, marcada para esta quarta-feira, 29, não será sobre sua carreira profissional. A conversa com os senadores, segundo ele, deve girar em torno dos rumos do STF. Por isso, Messias já espera um placar apertado na votação em plenário.
Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais de cinco meses depois de Lula anunciá-lo como indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O nome de Messias só foi oficializado em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o posto.
Com o desgaste do governo Lula e a insatisfação de Alcolumbre, aliados do indicado reconhecem que ele enfrentará votações apertadas, tanto na CCJ quanto no plenário. As estimativas são de 48 a 52 votos favoráveis entre os senadores. O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), projeta 44 votos a favor.
Para efeito de comparação, Flávio Dino, último ministro a tomar posse no STF, em dezembro de 2023, recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido em novembro de 2024 com 45 votos a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias contava com 9 votos favoráveis e 8 contrários no início de abril, mas agora tem 15 votos no colegiado. São necessários 14 dos 27 votos para que a indicação avance ao plenário. O número foi atingido com mudanças na composição da comissão: Sergio Moro (PL-PR) deu lugar a Renan Filho (MDB-AL), e Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já havia manifestado apoio.
Ciente de que a credibilidade do STF será o centro da sabatina, Messias pretende defender que juízes não estão acima da lei e devem prestar contas. Ele tentará mostrar compromisso com a ética ao lembrar que criou o primeiro código de conduta da AGU, em 2023.
O cenário de críticas ao STF se intensificou com o escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel, também investigado. Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro, e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões por serviços advocatícios para a empresa do banqueiro.
Messias deve dizer que vê com bons olhos a proposta de um código de ética para o STF, apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Sobre o caso Master, porém, pretende evitar comentários, alegando que, se aprovado, terá de votar no processo. O indicado não quer desgastar relações com os futuros colegas.
Em relação ao aborto, Messias defenderá a legislação atual, que permite a interrupção da gravidez apenas em casos de risco de vida ou estupro. Ele deve afirmar sua fé evangélica, mas também defender o Estado laico.
Outro tema espinhoso é a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criada em sua gestão na AGU. A oposição chama o órgão de “Ministério da Verdade”. Messias vai defender o trabalho da procuradoria como um programa de defesa da democracia, inclusive na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O principal obstáculo, no entanto, é a resistência de Davi Alcolumbre. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa o caso para atingir Lula, mas que não deve levar a disputa ao ponto de rejeitar o indicado, pois isso inviabilizaria a governabilidade e prejudicaria a reeleição do petista. Uma rejeição também teria peso histórico, já que faz 132 anos desde a última vez que um nome indicado pelo governo não foi aprovado.
