A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos de votação. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, a votação foi de 461 a 19.
A PEC altera o limite constitucional de horas trabalhadas no país. Pela proposta, a jornada semanal passará das atuais 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois, haverá uma transição de 14 meses até a redução definitiva para 40 horas semanais. O texto também muda a escala de trabalho, que passará a ser de cinco dias de trabalho para dois dias de folga. Um desses dias de descanso deve ser preferencialmente aos domingos.
A discussão da PEC mobilizou o governo, a oposição e as redes sociais. Movimentos trabalhistas e sindicatos defenderam a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Já setores empresariais e parte da oposição alertaram para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para as empresas.
Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar o texto. O PL tentou retirar a regra de transição e defendeu o retorno da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As tentativas foram derrotadas no plenário.
O governo atuou para manter o acordo em torno do relatório do deputado Léo Prates. Líderes governistas apresentaram uma emenda aglutinativa idêntica ao texto principal para evitar mudanças. Agora, a PEC segue para o Senado, onde passará por nova rodada de debates e votações. Parlamentares da oposição já articulam estratégias para alongar a tramitação ou modificar pontos da proposta.
