TJBA conquista prêmios e investe na formação de servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve um ano de 2025 marcado por reconhecimentos significativos, refletindo o esforço de magistrados e servidores em cumprir suas funções. Os resultados obtidos destacam a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e demonstram um avanço nas práticas institucionais.
Pelo segundo ano consecutivo, o TJBA recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça pelo desenvolvimento de sistemas de governança e gestão. Em 2024, o tribunal já havia conquistado o Selo Diamante de Transparência Pública, que indica esforços para aumentar o acesso à informação. Em um marco importante, o tribunal foi agraciado, em 2025, com a distinção “hors concours” no Prêmio Eficiência Tributária, graças a seus bons resultados na área fiscal.
O TJBA também se destacou na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante, liderando o ranking nacional com 14,4% das identificações realizadas durante audiências de custódia. Isso representa 14.502 identificações de um total de 100.751 feitas em todo o Brasil, segundo dados do CNJ.
O compromisso com os direitos da pessoa idosa também foi reconhecido. Pela primeira vez, o TJBA recebeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, outorgado pelo CNJ. Esse prêmio é fruto do Projeto Estratégico “Eu Não Posso Esperar”, que, em 2025, registrou 1,4 milhão de atos processuais relacionados a ações envolvendo idosos.
Na área da comunicação, o TJBA manteve novamente o Selo Linguagem Simples, que valoriza uma comunicação acessível. Projetos sociais, como o “Sou Cidadão”, que ajuda crianças e adolescentes em situação de tutela a obter documentação, ganharam reconhecimento nacional, assim como o Núcleo de Regularização Fundiária, que recebeu prêmios pelo programa Solo Seguro.
Em termos de sustentabilidade, o tribunal ficou em primeiro lugar entre os grandes tribunais no Ranking Nacional de Sustentabilidade, reforçando seu compromisso com práticas que garantem uma justiça alinhada a conceitos de justiça sustentável.
Internamente, a gestão de 2025 focou no diálogo com magistrados e servidores. O Projeto TJBA Mais Perto levou serviços administrativos a várias regiões do estado, como Alagoinhas e Porto Seguro, aproximando a administração das realidades locais. Além disso, a aprovação de assistentes técnicos para juízes de 1º Grau ajudou na agilidade dos julgamentos. Avanços nos auxílios pré-escolar e de saúde também foram implementados, promovendo a qualidade de vida dos servidores.
A criação da Comissão Permanente de Ética e a implementação de um Sistema de Integridade e Compliance foram passos importantes no fortalecimento de uma gestão responsável e transparente. Essas ações visam garantir que o trabalho do Judiciário seja conduzido de maneira ética e eficaz, aumentando a confiança da sociedade nas instituições.
Para apoiar o bem-estar dos colaboradores, foram inaugurados o Posto Médico do Fórum do Imbuí e a Casa do Servidor, além do fortalecimento do Programa Prosseguir, que atendem diretamente as necessidades dos servidores.
Outro aspecto importante foi o investimento em formação profissional. A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) cresceu, oferecendo novas oportunidades de capacitação em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Um Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania foi lançado.
Nos últimos dois anos, mais de mil capacitações foram oferecidas, garantindo cerca de cem mil vagas para magistrados e servidores. O aumento dos polos regionais da Unicorp facilitou ainda mais o acesso à formação continuada.
O TJBA também incentivou a pesquisa, com o Grupo de Pesquisas Judiciárias abordando temas de relevância social. O Projeto Conhecendo o Judiciário aproximou estudantes de direito das unidades do TJBA, promovendo a formação de novas gerações com um entendimento mais próximo da realidade do Judiciário. De fevereiro de 2024 a setembro de 2025, 76 instituições de ensino participaram dessa iniciativa, envolvendo 2.395 estudantes.
Essas diversas conquistas e iniciativas destacam o empenho do TJBA em promover uma justiça de qualidade, valorizando tanto a cidadania quanto os servidores e magistrados, assegurando a excelência nos serviços prestados.