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“Olha ali, aquele é meu clone!”

Atualizado: 21 de mai. de 2021

Uma Análise sobre a Clonagem Reprodutiva Humana


Queridos leitores, que bom tê-los novamente por aqui!


Na nossa “prosa escrita” de hoje quero trazer uma análise bioética sobre a clonagem reprodutiva humana, matéria que tenho estudado com muito entusiasmo nos últimos meses.


O assunto de hoje é tratado com pouca frequência no ensino fundamental e médio, todavia, acredito que estamos diante de um dos futuros pilares da humanidade.


Por ser um tema extremamente denso, tomei a liberdade de separá-lo em três partes:


Na teoria, o que é isso?

Clonagem é um mecanismo de propagação de alguns organismos, como algumas espécies de plantas e bactérias. O termo foi criado pelo botânico Herbert J. Webber enquanto pesquisava plantas no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Muitos são os tipos de clonagem, todavia, neste trabalho, abordaremos a clonagem que objetiva a produção de organismos idênticos ao progenitor, denominada Clonagem Reprodutiva Humana.

Neste caso, a proposta se baseia em retirar o núcleo de uma célula somática, que teoricamente poderia ser de qualquer tecido de uma criança ou adulto, inseri-lo em um óvulo e implantá-lo em um útero - que funcionaria como uma barriga de aluguel. Caso este óvulo venha a se desenvolver, criar-se-ia um ser com as mesmas características físicas da criança ou adulto de quem foi retirada a célula somática, tendo, com isso, a criação de um gêmeo idêntico, nascido posteriormente - como explica a Professora Mayana Zatz.

Em 1996 o mundo da clonagem foi revolucionado com a chegada da ovelha Dolly, “criada” pelos biólogos Keith Campbell e Ian Wilmut. A ovelha, que foi o primeiro mamífero a ser clonado, foi uma cópia de outra ovelha, nascendo não de uma fecundação entre espermatozoide e óvulo, mas de uma célula somática adulta.


O que os juristas acham disso?

A clonagem reprodutiva humana vai de encontro com inúmeras prerrogativas dispostas no ordenamento jurídico brasileiro. É o caso do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que impõe ao poder público e à coletividade, o dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações o bem de uso comum do povo, assim como, a essencial qualidade de vida sadia.

Sendo assim, entende-se a clonagem humana não apenas como inconstitucional perante prerrogativas inerentes aos direitos dos homens, mas também, como expressamente vedada em nosso ordenamento, mediante Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005, que, em seu artigo 6º, visa a proteção da dign