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Jair Bolsonaro poderá ser julgado no Tribunal de Haia?

Em meio a um cenário de completo caos político, econômico, humanitário, sanitário e social, causado pela administração incompetente e inescrupulosa de Jair Bolsonaro, levanta-se a possibilidade do presidente brasileiro tornar-se réu no Tribunal Penal Internacional por genocídio e crimes contra a humanidade.


O Tribunal de Haia (ou TPI) é uma corte internacional independente, fundada em 2002 a partir do Estatuto de Roma, que criou e estabeleceu as jurisdições deste órgão. Sediado na Holanda, tem como competências – de acordo com o documento – julgar os mais graves crimes cometidos por indivíduos dos 193 países que o ratificaram, dentre eles, crimes de agressão, genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.


No caso do presidente Jair Bolsonaro, cinco representações levaram denúncias à procuradoria de Haia; a primeira delas, apresentada em 2019 pela Comissão Arns em conjunto ao Coletivo de Advogados de Diretos Humanos, solicita a abertura de um inquérito por "incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas", em vista, principalmente, as medidas de Bolsonaro acerca da Amazônia brasileira. O enfraquecimento da fiscalização sobre a aplicação de leis de proteção ambiental, bem como a omissão perante a crimes cometidos na enorme Floresta Pluvial, são algumas das atitudes tomadas pelo presidente que impõe sérios riscos à vida das populações indígenas que habitam a região.