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A Politização do Judiciário Brasileiro

Atualizado: 20 de mar. de 2021



Na teoria do filósofo francês Barão de Montesquieu, o exercício Estatal é regido por três poderes fundamentais: executivo, legislativo e judiciário – sendo este último, para ele, um poder “nulo”, que teria como sua única faculdade a limitação dos outros dois poderes. A realidade atual, entretanto, dista da concepção original de Montesquieu, em vista o fenômeno de “ativismo judiciário” que tem ocorrido com grande frequência no Brasil.


O ativismo judiciário pode ser compreendido como uma conduta inapropriada deste poder, em que há uma imposição, por parte de um juiz, de normativas consideradas por ele adequadas.


Este ato está intrinsecamente relacionado à politização do judiciário, temática a qual trataremos ao longo deste texto. O jurista brasileiro Tércio Sampaio explica um pouco melhor esta relação; segundo ele, a grande demonstração desta politização estaria no fato de que, atualmente, existem magistrados que regem suas decisões jurídicas com base na opinião pública, inúmeras vezes logrando por validação ou prestígio.