TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda cabe recurso.

A representação foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão. O partido questionou uma fala de Lula durante um evento em 19 de maio, em São Paulo, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. Segundo a legenda, o presidente teria pedido votos para Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo.

Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala contém “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. Na ação, a defesa de Lula afirmou que a manifestação teve caráter institucional e não apresentou conteúdo eleitoral. A defesa argumentou a inexistência de pedido explícito de voto.

Simone Tebet e Marina Silva também foram acionadas na representação. O juiz, no entanto, entendeu que elas não devem sofrer sanções, por não terem responsabilidade pela declaração.