Mendonça defende fim de decisões monocráticas no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que em um cenário ideal não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. Ele afirmou, porém, que o grande volume de processos torna esse instrumento necessário para o funcionamento do tribunal.

“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, declarou durante evento do setor de infraestrutura.

Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar conta do volume de processos que chegam à Corte.

Apesar disso, ele defendeu que as decisões monocráticas sejam submetidas ao colegiado no menor prazo possível e que os ministros sigam a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferi-las. Segundo Mendonça, o objetivo deve ser reduzir a possibilidade de divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.

O ministro também avaliou que a discussão sobre decisões monocráticas está ligada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento importante para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.

O evento ocorreu em Brasília e reuniu representantes do setor de infraestrutura. A fala do ministro acontece em meio ao debate sobre os limites das decisões individuais na Corte, que tem gerado discussões entre os próprios magistrados e no meio jurídico.