O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por sua participação na tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022. A idade e a saúde de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos, podem influenciar a forma como essa pena será cumprida.
Desde 2018, após ter sido vítima de uma facada durante a campanha presidencial, Bolsonaro passou por sete cirurgias e apresentou um quadro de crises de soluço, além de ter sido diagnosticado com câncer de pele em setembro deste ano. As questões de saúde do ex-presidente são uma preocupação constante, levando aliados a visitarem o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ele pode ter que cumprir sua pena.
De acordo com o médico Claudio Birolini, que lidera a equipe que cuida da saúde de Bolsonaro, as crises de soluço têm sido controladas com medicação. Os medicamentos são ajustados conforme necessário, mas o tratamento geral do ex-presidente permanece inalterado. Birolini não comentou sobre preparações específicas para a saúde de Bolsonaro em caso de prisão, afirmando que isso não é da competência da equipe médica.
Juristas e políticos que estão acompanhando o caso consideram diferentes possibilidades sobre como a pena de Bolsonaro poderá ser cumprida, levando em conta sua condição de saúde e idade. As opções incluem:
Prisão domiciliar: Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar em sua residência em Brasília, desde 4 de agosto.
Sala de Estado-Maior: Um espaço legalmente previsto para a detenção de autoridades, normalmente localizado em instalações da Polícia Federal ou unidades militares.
Estabelecimento prisional comum: O cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Unidade militar: Cumprimento da pena em uma instalação das Forças Armadas, semelhante ao que foi aplicado ao ex-general Braga Netto.
Dentre essas possibilidades, a prisão domiciliar e a sala de Estado-Maior são consideradas as alternativas mais viáveis, especialmente pela saúde do ex-presidente, que pode ser melhor assistida nessas condições.
O doutor em Direito Penal Rodrigo Pardal, da PUC-SP, observa que a pena de Bolsonaro já foi reduzida em função da idade, uma vez que esse fator é considerado uma circunstância atenuante pelo Código Penal. Ele destaca que tribunais podem conceder prisão domiciliar a condenados por regime fechado, especialmente por motivos humanitários relacionados à saúde.
Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional, menciona que o STF pode inicialmente determinar a detenção em uma unidade prisional. Contudo, dado o estado de saúde delicado de Bolsonaro, que frequentemente precisa de intervenções cirúrgicas, acredita que o tribunal poderá autorizar uma prisão domiciliar, seguindo um precedente recente estabelecido pelo caso do ex-presidente Fernando Collor.
A decisão sobre onde Bolsonaro e outros condenados do mesmo grupo cumprir suas penas ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que relatará o processo. O trânsito em julgado, que pode ocorrer nos próximos dias, será um momento decisivo nessas deliberações.