O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se manifestou sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo um servidor da autarquia. O incidente ocorreu na madrugada do dia 24 de dezembro. Em sua declaração, o diretor-geral do DNIT enfatizou a importância do respeito aos direitos humanos e à ética no serviço público. Ele deixou claro que a instituição não aceita qualquer forma de violência contra a mulher.
O DNIT informou que as autoridades competentes estão investigando o caso sob a legislação penal vigente. As investigações serão realizadas de acordo com as garantias constitucionais, garantindo o contraditório e a ampla defesa ao servidor envolvido.
Além da esfera criminal, o DNIT também mencionou a possível implicação administrativa do caso, que pode ser caracterizado como uma violação dos deveres funcionais definidos na Lei nº 8.112/1990. Esta lei estabelece que servidores públicos devem manter condutas éticas e morais em suas atividades.
Com base nas informações inicialmente disponíveis e em respeito ao devido processo legal, foi decidido que a Corregedoria e a Comissão de Ética do DNIT conduzirão uma investigação preliminar. O servidor foi afastado de suas funções enquanto os fatos estão sendo apurados.