O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, anunciou a nomeação do advogado Wellington César Lima e Silva como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O comunicado oficial será feito na próxima terça-feira, dia 13.
Lula se reuniu com Lima e Silva no Palácio do Planalto para formalizar o convite. O novo ministro já teve diversas experiências em administrações do PT e chegou a ocupar brevemente a pasta da Justiça no passado. Atualmente, ele é o chefe do departamento jurídico da Petrobras, cargo que lhe foi atribuído pelo próprio presidente.
A escolha de Lima e Silva pode ser interpretada como uma sinalização de que Lula ainda considera a possibilidade de criar um Ministério da Segurança Pública. O advogado demonstrou concordância com essa ideia e não vê problemas em desmembrar a pasta, caso seja necessário.
Antes de qualquer mudança significativa, o presidente pretende estabelecer uma base jurídica sólida, o que inclui buscar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, além de garantir recursos financeiros que assegurem o funcionamento de um novo ministério, caso ele venha a ser criado.
Lima e Silva atuou como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Durante esses 18 meses, ele trabalhou em estreita colaboração com o presidente, participando das análises de decisões, avaliações de indicações e preparação de despachos, entre outras funções.
Em 2016, Lima e Silva foi nomeado ministro da Justiça, mas ficou no cargo por apenas 14 dias. Sua posse foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou que membros do Ministério Público não podem ocupar postos no Poder Executivo.
O novo ministro tem uma longa trajetória no Ministério Público da Bahia, onde começou sua carreira em 1991 e atuou em diferentes localidades até ser promovido a Salvador em 1995. Em 2010, foi nomeado procurador-geral de Justiça do estado durante a gestão de Jaques Wagner, atual líder do governo no Senado e um dos principais apoiadores de sua nomeação ao Ministério da Justiça.
Em seu período à frente do Ministério Público, ele implementou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, que reúne diversas instituições para discutir melhorias no sistema de justiça criminal e na defesa social. Também trabalhou para estreitar relações entre o Ministério Público e as polícias, além de participar do programa Pacto pela Vida.
Lima e Silva, que possui formação em direito e mestrado em ciências criminais, tem uma experiência acadêmica que inclui docência na Universidade Federal da Bahia. Ele também circula nas listas de alternativas em cargos de confiança no governo, tendo sido considerado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal no ano passado.
Ele assume o cargo no lugar de Ricardo Lewandowski, cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9. A equipe atual do ministério se comprometeu a permanecer até que Lima e Silva tome posse e a transição ocorra de maneira tranquila. Enquanto isso, o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, ficará à frente da pasta interinamente.
