A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo realizasse uma consulta urgente em oncologia clínica. A mulher foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tumor de rápida evolução.
A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram que a doença avançou. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vagas na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ao analisar o pedido, a Justiça reconheceu a gravidade do caso e afirmou que, em doenças como o câncer, o tempo é um fator que decide a eficácia do tratamento. O juiz determinou que a consulta fosse marcada em até cinco dias úteis. Se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago pela rede privada.
A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado disse que morar em cidades do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública do DF. A medida reafirma os princípios de igualdade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante é que o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico, previsto em lei, não serve para justificar demoras. Para o juiz, esse é um limite máximo de proteção, que não elimina a necessidade de uma resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, destacou a importância da rapidez. “Em casos como esse, cada dia de espera pode afetar as chances de controlar a doença. Agir rápido é essencial para proteger a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também disse que “garantir o acesso ao SUS, não importa de onde a pessoa vem, é garantir que um direito fundamental funcione de verdade”.
