A Justiça da Itália publicou a decisão que anulou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. No documento, os juízes italianos afirmaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atuou como “vítima” e “juiz” no caso.
A corte italiana entendeu que o ministro violou o princípio da imparcialidade e da independência do juiz. A ex-deputada foi solta no mês passado após a decisão da Justiça italiana.
O documento judicial detalha que Moraes teria acumulado funções incompatíveis com a imparcialidade necessária para julgar o caso. A defesa de Zambelli argumentou que o ministro não poderia atuar no processo por ser parte interessada.
A decisão da Itália gerou repercussão no meio jurídico brasileiro. Especialistas em direito internacional comentam que o caso pode estabelecer um precedente sobre a atuação de autoridades estrangeiras em processos de extradição.
Incidente radioativo no Ipen
A polícia investiga um incidente radioativo ocorrido no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. O caso envolve o material tecnésio, usado em exames médicos.
As autoridades apuram como o material foi manuseado e se houve risco de contaminação. O órgão responsável pela segurança nuclear acompanha as investigações.
Até o momento, não há informações sobre vítimas ou contaminação de pessoas. O Ipen informou que colabora com as autoridades para esclarecer o ocorrido.
