No dia 1º de dezembro de 2025, o Diário Oficial da União publicou os decretos que confirmam a recondução do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e as nomeações dos conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Moraes Dias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A posse dos novos conselheiros ocorrerá em uma data ainda a ser definida, perante o presidente do CNMP, Paulo Gonet.
Edvaldo Nilo ocupa a vaga destinada à Câmara dos Deputados e já faz parte do CNMP desde 2024. Ele irá exercer seu segundo mandato. Por sua vez, Gustavo Afonso e Thiago Roberto assumem seus primeiros mandatos. Gustavo foi indicado pelo Senado Federal, enquanto Thiago foi sugerido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfis dos Conselheiros
Edvaldo Nilo de Almeida
Formado em Direito pela Universidade de Salvador, Edvaldo possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele também tem especializações em Direito Tributário. Nilo é procurador do Distrito Federal desde 2009, tendo atuado em diversas funções, incluindo Diretor da Comissão de Ética da Presidência da República e presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. Ele é autor de livros e artigos nas áreas de Direito Tributário e Constitucional.
Gustavo Afonso Sabóia Vieira
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Gustavo é mestre em Direito pelo mesmo instituto. Iniciou sua carreira como analista judiciário no Superior Tribunal Militar e, atualmente, atua na advocacia privada e está licenciado do Senado Federal, onde é analista legislativo. Ele já ocupou importantes funções dentro do Senado, incluindo secretário-geral da Mesa e chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Infraestrutura.
Thiago Roberto Moraes Dias
Formado em Direito pela Universidade CEUMA, Thiago possui pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e está se especializando em Recuperação Judicial. Ele foi presidente da OAB do Maranhão e ocupou cargos de destaque dentro da instituição, além de ter sido conselheiro federal da OAB. É membro de várias entidades jurídicas e acadêmicas, contribuindo para o debate sobre Direito e Advocacia no país.
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público
O CNMP foi criado em 2004 e instalado em 2005 em Brasília. O órgão é presidido pelo procurador-geral da República e é composto por representantes de diferentes segmentos da Justiça, incluindo Ministério Público, judiciário, advogados e cidadãos com prestígio na área jurídica. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado, e o mandato dura dois anos, podendo haver recondução.
As recentes nomeações e reconduções no CNMP refletem a continuação do trabalho de controle e supervisão do Ministério Público brasileiro, essencial para a defesa da ordem jurídica e do interesse público.