A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 16 de dezembro, às 15 horas, para discutir os desafios que estudantes enfrentam ao utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O local da reunião ainda será definido.
A proposta para esse debate partiu do deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia. Ele enfatiza que o Fies é uma política pública crucial para garantir que estudantes de baixa e média renda consigam acessar o ensino superior em instituições privadas. Contudo, Almeida alerta sobre os reajustes elevados nas mensalidades, especialmente nos cursos de medicina, que têm gerado um desequilíbrio significativo para os alunos.
De acordo com o deputado, as mensalidades desses cursos superam a capacidade financeira de muitos estudantes, o que pode resultar em endividamento ou até mesmo evasão escolar. Essa situação, segundo ele, fere os princípios estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Almeida ressalta que a aspiração de se tornar médico, algo tão sonhado por muitos, acaba se transformando em um peso financeiro que muitos alunos não conseguem suportar. A audiência pública visa promover um diálogo sobre possíveis soluções para esses problemas e encontrar formas de garantir um acesso mais justo à educação superior no Brasil.