Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de dezembro começarão a ser realizados pela Caixa Econômica Federal no dia 10 e se estenderão até o dia 23, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. A antecipação dos pagamentos para dezembro segue a prática adotada em anos anteriores.
É importante lembrar que, devido aos feriados de Natal e Ano Novo, não haverá atendimento bancário nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro. No dia 24 de dezembro, as agências das instituições financeiras terão horário reduzido, funcionando das 9h às 11h.
O programa Bolsa Família é destinado às famílias que estão registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que possuem uma renda mensal per capita de até R$ 218. Famílias que residem em cidades que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública recebem os valores no primeiro dia do calendário de pagamento, independentemente do número final do NIS.
Em novembro, o programa beneficiou aproximadamente 48,59 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 683,28 por família. A partir de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deixa de pagar o Auxílio Gás, que era concedido a cada dois meses. A partir do dia 24 de novembro, o governo introduziu a distribuição do vale recarga do Programa Gás do Povo, com a intenção de atender cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais do país, oferecendo gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg.
As famílias que estão inscritas no CadÚnico com uma renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 759) têm direito a participar do Programa Gás do Povo, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. Famílias de até três pessoas têm direito a quatro botijões de gás por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros podem retirar até seis botijões anualmente. Os vales têm validade de três meses para as famílias menores e de dois meses para as maiores. É importante ressaltar que os vales não podem ser acumulados; se não forem utilizados durante o período determinado, perderão a validade.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para dezembro está disponível e é organizado conforme o final do NIS:
– Final do NIS 1: 10 de dezembro
– Final do NIS 2: 11 de dezembro
– Final do NIS 3: 12 de dezembro
– Final do NIS 4: 15 de dezembro
– Final do NIS 5: 16 de dezembro
– Final do NIS 6: 17 de dezembro
– Final do NIS 7: 18 de dezembro
– Final do NIS 8: 19 de dezembro
– Final do NIS 9: 22 de dezembro
– Final do NIS 0: 23 de dezembro
O Bolsa Família foi criado em 2003, como parte do Programa Fome Zero, e se destina a famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa realiza transferências de renda para essas famílias, com gestão do MDS e pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita de R$ 218 ou menos. O cálculo é feito somando os rendimentos de todos os membros da família e dividindo pelo número total de pessoas da residência. Não devem ser considerados no cálculo benefícios temporários ou indenizações.
Além da renda, os beneficiários devem atender a requisitos nas áreas de saúde e educação, que incluem a realização de pré-natal para gestantes, acompanhamento da vacinação de crianças, monitoramento do estado nutricional de crianças até sete anos e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados por meio da Caixa, utilizando o aplicativo Caixa Tem, que permite movimentar o benefício de forma digital. Para quem preferir, os valores podem ser sacados em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências do banco, utilizando o Cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
O auxílio mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por mês, e há valores adicionais para famílias com crianças, adolescentes e gestantes. Os benefícios adicionais incluem:
– R$ 142 por integrante da família, denominado Benefício de Renda de Cidadania.
– Benefício Complementar para completar o valor caso a família não atinja os R$ 600.
– Benefício da Primeira Infância, que concede R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
– R$ 50 para cada criança entre 7 e 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos, além de gestantes, através do Benefício Variável Familiar.
– Um adicional de R$ 50 para famílias com bebês de 0 a 6 meses, chamado Benefício Variável Familiar Nutriz, para apoiar a alimentação das mães que amamentam.