O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma polêmica após viajar em um jatinho privado com Augusto de Arruda Botelho, advogado de uma das partes envolvidas em um caso de fraude relacionado ao Banco Master. A viagem ocorreu para assistir à final da Libertadores, em Lima. Naquele momento, Toffoli não sabia que seria sorteado para ser o relator do caso no STF. Mesmo assim, essa situação levanta questionamentos sobre a prudência de um ministro da mais alta Corte do País.
A viagem, que foi considerada pessoal, gerou indagações sobre por que Toffoli não utilizou recursos próprios para custear a experiência e optou por aceitar a carona de um empresário, junto a um advogado que tem interesse direto nos desdobramentos do processo sob sua responsabilidade. Essa decisão de participar da viagem sem considerar o possível impacto em sua imagem e em sua imparcialidade acende um alerta sobre sua responsabilidade pública.
Além disso, é importante ressaltar que a função de juízes exige um padrão de conduta muito mais rigoroso devido à confiança que a sociedade deposita no Judiciário. Os magistrados não apenas devem seguir as leis e agir de maneira ética, mas também precisam dar a impressão de imparcialidade em suas ações, pois isso é crucial para a legitimidade de suas decisões.
Recentemente, Toffoli decidiu que seu gabinete seria responsável pelas investigações do caso relacionado ao Banco Master. Ele argumentou que havia uma conexão entre o caso e uma transação imobiliária envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar e o controlador do banco, Daniel Vorcaro. No entanto, não está claro como essa conexão justifica o deslocamento da investigação para o STF, um ponto que já foi discutido em publicações anteriores.
A situação se torna ainda mais preocupante considerando que a viagem a lazer foi feita com um advogado diretamente interessado no resultado de um processo que ficou sob sua relatoria. No dia 28 de novembro, Toffoli e Botelho partiram de São Paulo em direção a Lima pela manhã. Horas após a partida, a defesa do Banco Master protocolou uma reclamação no STF solicitando a transferência do caso, e, na mesma tarde, Toffoli foi designado relator. Embora não se sugira que haja conluio entre Toffoli e a parte interessada, é pertinente questionar se um ministro atento à gravidade de seu papel deveria ter evitado tal situação.
Toffoli tem o direito de manter suas amizades, torcer por seus times e viajar. Todavia, sua posição no STF implica uma responsabilidade que excede a de um cidadão comum. Suas ações devem ser consideradas sob a ótica das consequências e da integridade do sistema judicial. Aceitar a carona com um advogado envolvido em um caso significativo para sua função de juiz é uma escolha questionável.
Uma abordagem mais correta teria sido custear sua própria viagem, evitando qualquer situação que pudesse comprometer sua reputação ou a percepção pública sobre a imparcialidade do STF. Dado o contexto e a importância da confiança do público no Judiciário, seria adequado que Toffoli se afastasse da relatoria do caso Banco Master. Essa medida não apenas respectiva à dignidade de sua posição, mas também ao respeito que a instituição e a sociedade merecem.