O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi surpreendido pela decisão do presidente Lula (PT) de enviar à Casa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O envio ocorreu nesta terça-feira (31).
De acordo com interlocutores, Alcolumbre e Lula não se falaram diretamente sobre o assunto antes de a informação se tornar pública. Até a tarde desta terça, a indicação ainda não havia sido recebida oficialmente pelo Senado.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não sabe quando será marcada a sabatina de Messias no colegiado. Ele disse também que ainda não conversou com Alcolumbre sobre o assunto.
Com a proximidade do feriado de Páscoa e o fim da janela partidária, a semana está esvaziada no Senado. As sessões ocorrem de forma semipresencial.
Messias já afirmou a senadores que gostaria de conversar com Alcolumbre. O recado foi levado ao presidente do Senado, mas ele desconversou. Alcolumbre indicou que esperaria mais um pouco para decidir sobre a sabatina e que conversaria com Messias em outro momento.
Apoiadores de Messias no Senado afirmam que sua situação está melhor agora do que em novembro. Na ocasião, o anúncio do nome também foi feito sem aviso a Alcolumbre, que recebeu mal a indicação e passou a trabalhar contra o escolhido. O presidente do Senado queria emplacar o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no STF.
O cálculo feito nos bastidores é de que Messias tem hoje cerca de 56 votos favoráveis entre 81 senadores. Aliados de Alcolumbre, porém, afirmam que a resistência ao indicado de Lula cresceu com o avanço das investigações do esquema do Banco Master. O caso revelou envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.
Há cerca de um mês, Alcolumbre afirmou a um senador que Messias tinha maioria apertada de três votos. Uma vez indicado formalmente, Messias precisa passar por sabatina na CCJ e receber a maioria absoluta de votos no plenário. Isso significa ser aprovado por ao menos 41 senadores em votação secreta.
A escolha de Messias estressou a relação entre Alcolumbre e Lula. A indicação formal levou mais de quatro meses desde o anúncio do presidente. Lula segurou o envio do comunicado oficial até agora para tentar contornar a insatisfação do presidente do Senado e articular maioria a favor de Messias.
Desde o final do ano passado, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar, mas as arestas não estão completamente aparadas. Aliados ainda esperam um encontro presencial entre eles e um jantar com senadores, a exemplo do que foi feito com deputados.
Em novembro, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas cancelou a data. O governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo, o que fez parte da estratégia para ganhar mais tempo.
A demora no envio tornou-se uma ferramenta para evitar que Alcolumbre trabalhasse por uma derrota rápida de Messias. Também permitiu a ampliação das negociações em torno do nome do advogado-geral da União. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
De lá para cá, Lula tratou da indicação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e Otto Alencar em um almoço no dia 18 de março. Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.
Em paralelo, ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses. Inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defendem Messias.
