Um curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa foi criada pela Secretaria da Fazenda do Ceará no início de 2025, e conta com o apoio do Comsefaz, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Enap.
O curso é voltado para agentes públicos que trabalham nas áreas tributárias e financeiras, mas também pode ser acessado por qualquer pessoa interessada em entender como a reforma tributária vai impactar a economia do país. O conteúdo do curso é dividido em seis módulos e apresenta uma explicação clara e prática sobre a reforma, abordando novos impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo, além das mudanças na atribuição de tributos e seus efeitos sobre empresas e consumidores.
Os módulos incluem temas como Introdução à reforma tributária, Visão geral da reforma tributária, Mudanças nos tributos, Gestão do IBS, Transição para um novo modelo e o Projeto IBS Ceará. Os participantes que concluírem o curso, com uma carga horária de 20 horas, receberão um certificado. É necessário completar os seis módulos em até 30 dias após o início do curso.
O lançamento da iniciativa ocorreu em Brasília, na sede da Enap, e contou com a presença de representantes das entidades envolvidas. Betânia Lemos, presidenta da Enap, destacou a relevância do curso, ressaltando que a reforma tributária afetará a vida de todos os brasileiros, alterando como os impostos são coletados e distribuídos no país. A presidenta mencionou que o lançamento do curso reflete o trabalho colaborativo entre estados e municípios, promovendo políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida.
André Horta, diretor do Comsefaz, elogiou o curso e a colaboração durante a construção da reforma tributária. Ele mencionou que 2025 é um ano crucial para a educação fiscal no Brasil. Horta chamou atenção para a necessidade de combater a desinformação, afirmando que o verdadeiro desafio não é a falta de conhecimento, mas as informações equivocadas que muitas pessoas têm sobre o sistema tributário.
Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, comentou que a reforma tributária é uma demanda urgente da sociedade e que o curso é fundamental para esclarecer questões técnicas em relação ao tema. Ele elogiou a iniciativa do Ceará, que se destaca pelo compromisso com a capacitação de servidores.
Auler Sousa, assessor da reforma tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, informou que a ideia do curso partiu de uma necessidade interna e foi ampliada para incluir outras administrações tributárias no Brasil. Sousa acredita que a iniciativa ajudará a fornecer informação valiosa, contribuindo para o entendimento da sociedade sobre a reforma tributária.
O curso online sobre a Reforma Tributária do Consumo é gratuito, com uma carga horária total de 20 horas, e pode ser acessado por 30 dias a partir do início do estudos.
Serviço:
- Curso online Reforma Tributária do Consumo
- Gratuito
- Carga horária: 20 horas
- Disponível por 30 dias a partir do início
- Como acessar: Escola Virtual de Governo