quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

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[email protected] 20 horas atrás - 5 minutos de leitura

Quando Stephen Scheeler se tornou o líder do Facebook na Austrália, no início da década de 2010, ele tinha uma visão otimista sobre o potencial da internet e das redes sociais. Para ele, essas plataformas representavam uma nova forma de conexão e democratização do conhecimento, permitindo que as pessoas criassem seus próprios espaços de interação social, sem a necessidade de intermediários tradicionais.

No entanto, ao deixar a empresa em 2017, as preocupações sobre as práticas da plataforma começaram a se intensificar. Scheeler reconheceu que, apesar de haver aspectos positivos nas redes sociais, também há muitos problemas que não podem ser ignorados.

Esse sentimento se tornou comum à medida que a atenção sobre as grandes redes sociais cresceu. Críticas de especialistas se voltaram, principalmente, para os efeitos dessas plataformas sobre adolescentes, que se tornaram um mercado lucrativo para as grandes empresas de tecnologia, muitas vezes à custa do bem-estar mental dos jovens.

Em resposta a essas preocupações, diversos governos, incluindo o estado de Utah nos Estados Unidos e a União Europeia, cameçaram a implementar medidas para restringir o uso de redes sociais por crianças. A Austrália, porém, estabeleceu uma nova legislação mais radical, que entra em vigor em 10 de dezembro. Essa norma proíbe pessoas menores de 16 anos de usar redes sociais, uma decisão que preocupou as empresas de tecnologia.

As plataformas vinham se preparando para essa mudança e protestaram contra a nova lei, que exige que elas adotem medidas para impedir que menores criem contas. As empresas alegam que essa restrição pode acabar prejudicando a segurança das crianças e que depende de tecnologias que ainda não são confiáveis.

Entre os críticos, Paul Taske, da NetChoice, um grupo que representa grandes empresas de tecnologia, expressou que a Austrália está implementando uma censura que poderá deixar os jovens menos informados e preparados para interagir nos ambientes digitais. O temor é que essa proibição sirva de exemplo para outros países.

Nos últimos anos, a pressão sobre as redes sociais aumentou muito, com várias denúncias e processos alegando que essas plataformas priorizam o lucro em detrimento da segurança de seus usuários. Em janeiro de 2025, ocorrerá um julgamento nos Estados Unidos em que empresas como Meta, TikTok e Snap enfrentarão acusações de que seus aplicativos são projetados para serem viciantes e que os danos causados são encobertos.

Esse processo reúne várias ações judiciais movidas por pais e distritos escolares, que alegam que as redes sociais contribuem para problemas de saúde mental e exploração infantil. Em outro caso, promotores estaduais afirmaram que o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, bloqueou propostas para melhorar o bem-estar dos adolescentes, como a remoção de filtros de beleza do Instagram, considerados prejudiciais.

As redes sociais enfrentam uma série de críticas não só pela segurança dos jovens, mas também pela disseminação de desinformação, discurso de ódio e conteúdo violento. Eventos recentes, como a rápida propagação de imagens gráficas de um assassinato em várias plataformas, chamaram a atenção sobre a eficácia das medidas de controle desses conteúdos.

Enquanto isso, uma parceria bipartidária no Congresso dos EUA busca limitar o poder das gigantes de tecnologia e tornar essas plataformas mais seguras. Durante audiências, Zuckerberg foi pressionado a se desculpar com famílias que perderam entes devido a abusos relacionados às redes sociais.

As empresas têm sido criticadas por evadir responsabilidades em suas práticas. Durante o debate sobre a proibição australiana, muitas delas se mantiveram em silêncio, gerando desconfiança. Entretanto, por trás das cortinas, atuaram junto ao governo buscando mudar a legislação.

A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, ressaltou que as grandes empresas de tecnologia tiveram tempo suficiente para melhorar suas políticas de segurança. O recente Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado no Brasil, estabelece responsabilidades semelhantes, exigindo que contas de menores de 16 anos estejam vinculadas a um responsável legal.

Com a proximidade da nova lei australiana, as plataformas começaram a desenvolver versões dos seus produtos para usuários mais jovens, na tentativa de garantir a continuidade de seus negócios. O Snapchat e o Instagram já implementaram perfis com configurações de segurança mais rigorosas.

Contudo, críticos alertam que essas inovações não são suficientes para abordar as questões sérias que os adolescentes enfrentam nas redes sociais. Pesquisas indicam que muitas das novas ferramentas não são eficazes e ainda existem lacunas nas ações das empresas.

As redes sociais tentam mostrar que estão se adaptando às novas regras, mas especialistas acreditam que elas podem usar essa situação para argumentar contra legislações similares em outros lugares. As possíveis multas pelas violações das novas regras podem ser vistas como apenas um custo de operação.

Ainda assim, alguns analistas afirmam que, mesmo que a regulamentação não seja perfeita, qualquer tentativa de melhorar a segurança online é um passo importante. Essa perspectiva de que ações devem ser tomadas para proteger os jovens na internet é um entendimento crescente entre legisladores e especialistas, que esperam ver mudanças significativas nas práticas das redes sociais no futuro.

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